segunda-feira, 9 de maio de 2016
Prof. Dr. Alexandre Mendonça Munhoz e o voluntariado no Câncer de Mama
Voluntariado no Câncer de Mama
Prof. Dr. Alexandre Mendonça Munhoz
Participação no Evento Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer de Mama
Define-se como atividade voluntária, o conjunto de ações de interesse social onde toda a atividade realizada por um grupo de indivíduos se reverte e favorece de maneira prioritária a favor do serviço e do trabalho e sem recebimento de qualquer remuneração ou lucro. São qualidades comuns ao indivíduo que se propõem ao trabalho voluntário, o altruísmo e a solidariedade. De fato, a atividade voluntariada é regulamentado no Brasil pela Lei 9.608/1998 e é considerada por lei como atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.
Apesar desta definição, a atividade voluntária não necessariamente deve ser realizada exclusivamente por indivíduos, e algumas definições internacionais categorizam o trabalho voluntário como “Atividade sem remuneração, realizada não apenas por pessoa física as também por entidade pública de qualquer natureza, ou instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos assistenciais, cívicos, educacionais, científicos, ou recreativos".
Entre as distintas maneiras de atuação do voluntariarismo, podemos mencionar as formas presenciais ou remotas, por meio de ações individuais, (entidades de classe, profissões); participação de campanhas (doação de sangue, reciclagem etc,,,); criação de grupos para apoio ou suporte (associação de moradores, grupo de trabalhos em hospitais, com objetivos como de saúde); atuação em projetos públicos com o objetivo de melhoria na cidade (mutirões de limpeza das ruas); participação em conselhos como os de Pais e Mestres de escolas, e projetos semelhantes dentro de escolas públicas ou privadas.
Atualmente, a atividade voluntária tem se tornado um relevante aspecto de atividade das organizações não-governamentais, e outras organizações componentes do Terceiro Setor, quais sejam a Cruz Vermelha, o "Lions Clubs International", o Rotary Clube, o Médicos Sem Fronteiras (MSF), e as diversas entidades relacionadas ao voluntariado para o combate e difusão de informações relacionadas ao câncer de mama. Ademais, o trabalho voluntário é atualmente categorizado em leis trabalhistas na qual o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim e é definido de maneira clara na Lei nº 9.608 (1998).
Desde 1985 no Brasil, é estabelecido o Dia Nacional do Voluntariado. O mesmo é internacionalmente comemorado em 5 de dezembro, data proclamada pela ONU também em 1985. Estas duas datas de comemoração tiveram como objetivo reconhecer e enfatizar a ação das pessoas que doam o tempo, a mão de obra e conhecimento para causas de interesse social e para o bem da comunidade.
No Brasil, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto IBOPE, a atividade voluntária representa 18% da população, ou seja, apenas dois em cada dez brasileiros desempenharam atividades voluntárias no período de um ano. De forma diferente, e segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha com 2024 brasileiros em 135 municípios, 11% da população brasileira são voluntários e 28% já realizaram algum tipo de atividade formal não remunerada para ajudar o outro em algum momento. Ou seja, cerca de três em cada dez pessoas já realizaram ações voluntárias ao longo da vida.
Outra forma de engajamento com a sociedade pode e deve ser decorrente das empresas, fato este denominado de responsabilidade social. De fato, isto representa uma forma de comprometimento e relacionamento com a sociedade, que tem como premissa alguns princípios éticos escolhidos pelas empresas. É fato que no começo do século XX, o conceito de responsabilidade social apoiou-se nos princípios da filantropia, os quais eram manifestações do poder corporativo. Todavia, entre os anos de 60 e 70, a empresa começa a ser vista como uma ‘entidade moral’. Todavia nos anos 80, surge uma nova concepção de "business" embasada na responsabilidade social corporativa e compartilhada dentro de um cenário globalizado.
De fato, os empresários estão entendendo que a responsabilidade social é capaz de criar o diferencial competitivo em um mundo globalizado.
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